O Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, passou a restringir em todo o país o exame de carga viral, que mede a quantidade do vírus HIV no sangue e pode mostrar, por exemplo, se o tratamento está funcionando. O problema se deve a licitação da compra dos exames.
Segundo a nota técnica 119/2017, emitida pelo órgão em 30 de maio de 2017, o governo iniciou o processo para aquisição de 1.596 milhão de testes de carga viral do HIV no ano passado, mas não concluiu a compra porque apenas uma farmacêutica se inscreveu no pregão eletrônico. Além disso, o laboratório ofertou um valor superior ao preço de referência estabelecido pelo Ministério da Saúde.
Neste momento, o Departamento de Aids orienta estados e municípios a ofertarem os exames apenas para as gestantes infectadas pelo HIV e crianças de até 18 meses de idade para definição de diagnóstico.
Os pacientes fora do grupo de prioridade devem fazer o exame quando o estoque for regularizado. Além disso, as amostras de sangue já coletadas serão congeladas e processadas quanto tudo estiver normalizado.
Ainda de acordo com a nota do Departamento de Aids, não são considerados pacientes prioritários os que estão em tratamento clinicamente estáveis e com o último exame de carga viral menor que 1000 cópias/ml.
“Nos últimos meses, temos visto uma sequência de desabastecimento na luta contra a aids. Já denunciamos a falta de preservativos masculinos, testes rápido de HIV e remédios. Agora, a notícia é de que falta exame de carga viral no país. Nunca vi tantos desabastecimentos em menos de duas semanas, é um retrocesso. Hoje, o momento é de incertezas e esses episódios enfraquecem a luta contra à aids no Brasil. Como falar de qualidade no tratamento contra a aids se o principal exame está restrito?”, questionou Rodrigo Pinheiro, presidente do Foaesp (Fórum de ONGs/Aids do Estado de São Paulo).
O militante continua: “nós, do Foaesp, sugerimos que o Ministério da Saúde reúna todos os envolvidos em compras e licitações para que outros desabastecimentos não aconteçam. Não podemos conviver com a incerteza do amanhã, precisamos urgentemente de mais empenho na luta contra a epidemia no Brasil.”
A Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids em São Paulo também se manifestou sobre o assunto e fez alguns apontamentos: “O item dois do documento não diz exatamente quanto maior é o preço estabelecido pela farmacêutica. Sabemos que o Ministério da Saúde pode fazer uma cotação independente dos preços e comprar o exame de forma emergencial, como foi feito com o teste rápido da sífilis no mês passado. Se o governo tem expectativa de processo de aquisição finalizado até dia 20, também deveria fornecer uma estimativa de normalização do procedimento.”
No estado de São Paulo, segundo a coordenadora do Programa Estadual de DST/Aids, Maria Clara Gianna, tem estoque de exames de carga viral para um mês. “Vamos seguir a orientação do Ministério da Saúde e os nossos serviços já estão sendo orientados sobre essa decisão.”
O exame que mede a quantidade de vírus HIV no sangue é indicado para o acompanhamento de todas as pessoas vivendo com HIV/aids em inicio de tratamento ou não. “Para os que receberam o diagnóstico positivo recentemente, o médico solicita o exame antes de começar o tratamento antirretroviral. Este mesmo paciente precisa refazer o teste depois de 2 a 3 meses de terapia, assim é possível saber se o remédio está funcionando. Os pacientes estáveis e em tratamento há mais tempo realizam em média de 2 a 3 exames ao ano”, explicou Maria Clara.
A nota do Departamento, assinada pela dra. Adele Benzaken, diz que o processo de aquisição do exame continua em andamento e a expectativa do órgão é finalizar a compra até o dia 20 de junho. Segundo a assessoria de imprensa do Departamento de Aids, o Ministério da Saúde publicou um novo edital para aquisição do exame com aviso de pregão para mês de junho.
Ministério da Saúde responde:
O Ministério da Saúde informa que não há falta de testes de carga viral do HIV – usado no monitoramento da evolução clínica das pessoas infectadas pelo vírus da aids. Em maio deste ano, fez a distribuição em todo o país de 46,4 mil testes de carga viral do HIV. Esse quantitativo deve manter a rede abastecida até o fim de junho.
Em abril, foi aberto pregão para a compra do produto, contudo o valor apresentado pela empresa participante foi cerca de 76,91% acima do preço de referência (R$ 31,8 por teste) e 76,61% maior do que o preço apresentado pela mesma empresa na última aquisição, realizada em 2014, o que inviabilizou a compra, já que a legislação brasileira impede que a aquisição de insumos acima do preço de referência, que tem como base o aplicado no mercado. O novo processo de compra do produto já está em andamento.
