Presidente Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo Rodrigo Pinheiro
Passamos a terceira década da Aids sem perspectiva de sua erradicação e com ações de controle ainda trôpegos. A XXI Conferência Internacional, que aconteceu em Durban, África do Sul, no final do mês de julho, mostrou que o a epidemia ainda está muito longe do fim. Estima-se que durante os cinco dias da conferência 15.000 pessoas que vivem com HIV morreram e mais de 28.000 foram infectadas com o HIV no mundo. No Brasil, a realidade não é diferente, o número de novos casos aumenta a cada ano, em 2015, a taxa de novas infecções passou dos 44.000, e ao ano registram-se cerca de 15.000 mortes, segundo relatório da Unaids.
A falta de vontade política dos governos para realizar trabalhos mais amplos de prevenção, aliada ao aumento do estigma e da discriminação decorrentes também da falta de ações mais incisivas impulsionam o aumento do número de novos casos e mortes, concentrados principalmente em populações excluídas ou marginalizadas.
Os mais de 15 mil delegados que participaram da Conferência saíram convencidos de que o problema só poderá ser amenizado com ações que aliem os Direitos Humanos às ações de acesso à saúde, e também com aumento dos montantes de financiamento. Para tanto, é necessário ter em mente que é grande o desafio a ser enfrentado, no que diz respeito ao enfrentamento da onda conservadora que assola o mundo; o imprescindível debate sobre os refugiados; a ampliação dos direitos civis dos LGBT, a busca por equidade de gênero e o aprofundamento de questões relacionadas à política de drogas.
As estratégias de prevenção, um tanto esquecidas nos últimos anos, devem ser retomadas, para além das soluções medicamentosas, tendo como bases o aprofundamento dos conhecimentos relacionados aos comportamentos e realidades vividas pelas populações que não fazem uso do preservativo, é preciso mais do que estatísticas. Neste sentido, a participação da sociedade civil, academia, gestores, iniciativa privada e outros atores sociais são fundamentais, para ampliar os referenciais e o escopo das ações, isto é, mais precisas e abrangentes. A recente formação de um GT de prevenção, pelo Departamento DST/Aids e Hepatites Virais, é um indício de mudança na forma de tratar a questão, esperamos que prospere e que traga mudanças efetivas.
A luta pela sustentabilidade e qualidade no tratamento é o outro fator que precisa ser discutido. Não podemos ficar reféns de ter um tratamento melhor com o discurso do preço alto dos medicamentos. O Brasil tem mecanismos que podem ser usados como a Quebra de Patentes ou o Licenciamento Compulsório como foi o caso, em 2006, do Efavirenz. Precisamos incorporar novas drogas, com menos efeitos colaterais e diminuir os custos de possíveis tratamentos com efeitos adversos.
Ainda temos um longo caminho até chegar a “cura”, apesar de algumas pesquisas apresentadas serem promissoras. O Brasil, que já foi referência internacional no enfrentamento à epidemia, perdeu o protagonismo internacional devido a ações mal planejadas e excesso de personalismo de gestões em esferas nacional, estaduais e municipais, junto com a falta de mais investimentos. Uma retomada, sintonizada com a realidade vivida e dialogada com as instâncias de controle social, deve ser a alternativa para uma “virada”. É inaceitável estarmos, diante dessa grave situação, ainda discutindo conceitos abstratos de “controle” da Aids no Brasil, falácia espalhada por antigos gestores.
Novos rumos são necessários, acompanharemos de perto os próximos encaminhamentos a fim de evitar a repetição de equívocos, a perda de vidas e também da qualidade no viver de milhares de pessoas. Esperamos que na Conferência de Amsterdam, em 2018, possamos ter melhores notícias.
